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norma nº 1345/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 1345 / 2019
Date 2019-06-14
EmentaCONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, AGENTE DE SERVIÇOS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2018 A 13/02/2019, NO PERÍODO DE 24/06 A 23/07/2019, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 24/06 A 03/07/2019
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V
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N° 1.345/2019
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA
WAGNER LUIZ FERREIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais.
Considerando o disposto no art. 129 e seguintes da Lei Municipal n° 2.680/1991, bem como suas
respectivas alterações; e Ato da Presidência n° 0/2017.
RESOLVE.
Art 1® - CONCEDE férias, referente ao período aquisitivo de 14/02/2018 a
13/02/2019, à servidora JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula n° 094, Agente de Serviços, no
período de 24/06 à 23/07/2019, bem como a conversão de dez dias das férias em pecúnia, correspondente
ao período de 24/06 à 03/07/2019.
Art 2" Determino à Secretaria Administrativa e Financeira lançar o expediente
na Ficha Funcional do Servidor, bem como proceder ao empenhamento dos valores devidos, com o
p^amento dos dias convertidos em pecúitia somente no término do prazo de conversão, nos termos
legais.
Art. 3® Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Garça, 14 de junho de 2019.
-s?" -y
Wagner Luiz Éerreira
PRESIDENTE
Rafael de ^íveira Mathías
PROCURADOR LEGISLATIVO
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Garça, na data
supra.
Juliana V^:;€rBenedito
ANALISTA LEGISLATIVO
PUBLICAÇÃO REAUZADA (MO DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO
DATA IV/ Oe
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Juliana Vidal^tódio Benedito
Analista Legislativo
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