norma nº 11/2019

GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULO
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 11/2019
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
GARÇA NO DIA 28/10/2019
WAGNER LUIZ FERREIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais.-.
RESOLVE:
Art. 1" Declarar ponto facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de
Garça no dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2019 -"Dia do Servidor Público".
Art. 2® A sessão ordinária semanal da Câmara Municipal de Garça, em virtude
do ponto facultativo mencionado no artigo 1°, será realizada no dia 29 (vinte e nove) de outubro de
2019, no horário regimental.
Art. 3® Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4® Revogam-se as disposições em contrário.
Garça/SP, 26 de setembro de 2019.
LütZ F^^IRÀ
Presidente
WAGl
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Garça, na
data supra.
JOSE ROBjmt) CARVALHO
Secretário Administrativo e Financeiro
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
www.cmgarca.sp.gov.br/ e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br
PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO
www.garca.sp.gov.br
DATA 0^/
EDIÇÃO Ns
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