norma nº 14/2020

o
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO DA PRESIDÊNCIA N" 14/2020
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NO DIA 28 DE
OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
WAGNER LUIZ FERREIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais.
Considerando que o dia 28 de outubro é data consí^rada às comemorações
do "Dia do Servidor Público";
Considerando o Decreto Estadual n" 65,257, de 19 de outubro de 2020, que
transferiu as comemorações do "Dia do Servidor Público" para o dia 30 de outubro, no âmbito da
administração pública do Estado de São Paulo;
Considerando que esta transferência se revela conveniente para o servidor
público e para a Edilidade garcense;
RESOLVE:
Art. 1° O expediente do dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira) na
Câmara Municipal de Garça será normal, ficando, em substituição, suspenso o expediente no dia 30 de
outubro dc 2020 (sexta-feira).
Art. 2® Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3® Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente o
inciso VII do art. 1° do Ato da Presidência n" 02/2020, de 07 de janeiro de 2020.
Garça/SP, 20 de outubro de 2020.
WAGNER LUIZ FERREIRA
Presidente
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrado e Publicado na Secretaria Administrativa e Financp\ra da Câm^jí^^unicipal de Garça, na
data supra.
JOSÉ ROB^^ CARVALHO
Secretárm^^^^rtistratiyo e Financeiro
Rua Barao do Rio Branco, 127/131, Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
TeIefone/Fa\: (14) .3471-0950 / (14) 3471-1308 / (14) 3471-3479 - CNPJ: 49.887.532/0001-81
Site; www.cmgaica.sp.gOY.br/email: camara.'^cmgarca.sp.gov.br
PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO
www.garca.sp.eov.br
DATA^ /^20
EDIÇÃO N2
José Roserto Carvalh^
Secretário Admlm9tcalhia«^ancelro