norma nº 1415/2021

GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N® 1.415/2021
ALTERA A PORTARIA N° 1,410/2021, QUE DESIGNA MEMBROS PARA AS COMISSÕES
PERMANENTES DA CASA
RAFAEL JOSÉ FRABETTI, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais.
Considerando o que dispõe o art. 36, parágrafo único, bem como o art. 38,
ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça;
Considerando o teor da decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança
n® 0600002-54.2021.6.26.0000, em trâmite perante o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo;
RESOLVE:
Art. 1" O artigo T da Portaria tf 1.410, de 1® dc janeiro de 2021, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art }"(...)
IV- Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo:
a) Ver. Pedro Santos - Presidente:
b) Ver. Lucas Cateto Membro:
c) Ver. Lico - Membro;
Art. 2° Esta ponaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3® Ficam revogadas as disposições em contrário.
Garça/SP, 11 dc janeiro dc 2021.
^ELíOSÉ FRABETTI
Presidente
RAFAEL DETOfiíVElRA MATHIAS
Procurador Legislativo
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefonc/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 - CNPJ: 49.887.532/0001-81
Sito: n'\nv.cmgarca.sp.gov.br/cmail: camara@;cmgarca.sp.gov.br
H
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa c Financeira^a Câmara I^^jilfcipai de Garça, na data
supra.
PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL Secrctário A4jnÍm$trati><íe Financeiro
ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO
DATA ^5/C^ /
EDIÇÃO N»
rvaíh
SecretórfiS3famimstcativo..^ínanceíro
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Teicfonc/Fa.\: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 - CNPJ: 49.887.532/0001-81
Silo: mvw.cmgarca.sp.gov.br /cmail: camaraírijcmgarca.sp.gov.br