norma nº 6/2017

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GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO DA MESA N° 06/2017
COMPÕE A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
A Mesa da Câmara Municipal de Garça, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município.-.
Decoro Parlamentar);
Considerando o disposto no art. 9° da Resolução n° 288/96 (Código de Ética e
Considerando que as lideranças partidárias, por meio dos protocolos n° 49236,
49237 e 49238, indicaram os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa;
RESOLVE:
Art. 1" A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, observado o princípio da
paridade de representação dos partidos com assento na Câmara Municipal, será composta pelos
seguintes membros:
I - Deyse Serapião - Presidente;
II - Reginaldo Luiz Parente;
III - Rodrigo Gutierres.
Art. 2" O mandato dos membros da Comissão será de 01 (um) ano,
permitindo-se sua recondução, desde que indicados pelos líderes de bancada à Mesa da Câmara.
Art. 3" Este Ato da Mesa entra em vigor na dafá^é sua p\iblicação, revogadas
as disposições em contrário.
Garça/SP, 25 de abril de 2017.
JOSE PEpRO DOS SANTOS SOARES NTOS
Presidente
ANTONIO
Secretár
PAKLQ^ ANDjiÉT^ECO
23"S^retárlo
Registrado e Publicado na Secretaria Administrativa e Financeira da mara Municipal de Garça, na
data supra.
- José Rob,
DIRETO
alho￾STRATIVO
Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Teleibne/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 /(14) 3471-3479 - CNPJ: 49.887.532/000F
Sile: www.cmgarca.sp.gov.br/email: caiiiara@cmgarca.sp.gov.br
Garça, 24 de abril de 2017.
Ao Excelentíssimo Senhor
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
NESTA.-
Assunto: Indicação dos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
PREZADO PRESIDENTE:
Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 9° da Resolução n°
288/96 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), servimos do presente para indicar, na qualidade de
líderes de bancada dos partidos abaixo indicados, o Vereador REGINALDO LUIZ PARENTE para
compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa.
Atenciosamente;
FÁBIO INANI
PATRÍCIA MORATO MARANGAO
Líder do PMDB
PARENTE
PTB
Câmara Municipal de Garça 'wA.,cmaarca,spa^
P,otoco»N.»«W
24/04iaDf 15.3S.3á
Cássia M. D. Barianl
Garça, 24 de abril de 2017.
Ao Excelentíssimo Senhor
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
NESTA.-
Assunto: Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
PREZADO PRESIDENTE:
Em atenção ao disposto no art. 9° da Resolução n° 288/96 (Código de
Ética e Decoro Parlamentar), servimos do presente para indicar a Vereadora DEYSE SERAPIÃO
para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa.
Atenciosamente;
DEYSE S
PARENTE
Garça, 24 de abril de 2017.
Ao Excelentíssimo Senhor
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
NESTA.-
Assumo: Iitclicaçào dos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
PREZADO PRESIDENTE:
Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 9° da Resolução n°
288/96 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), servimos do presente para indicar, na qualidade de
lideres de bancada dos partidos abaixo indicados, o Vereador RODRIGO GUTIERRES para compor
a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa.
Atenciosamente;
:L JOSE FRABETTl
Líder do DEM
V
í\j
DEYSE SERAPIÃO
Líder do PODEMOS
Câmara Municipal de Gaiça
ww/. cmgarca.sp.aov.br
Protocolo N 49235
24/0^017 15:38:30
Cássia M. D. Bariani
Garça, 24 de abril de 2017.
Ao Excelentíssimo Senhor
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
NESTA."
Assumo: Indicação dos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
PREZADO PRESIDENTE:
Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 9° da Resolução n°
288/96 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), servimos do presente para indicar, na qualidade de
líderes de bancada dos partidos abaixo indicados, a Vereadora DEYSE SERAPIÃO para compor a
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa.
Atencios^entel"'^
ANTONIO FRAmO ims S "BACANA"
JOSÉ LUmMARDUE
Lídei^Io P
MARGAO DCrB
íder do P
WAGNÍN^Êtíí^ ÍèSiRA
Líder do P 5DB
câmara Municipal de Garça
lillil
Protocolo 49238
24/04ii0]j7 15:38:36
Cássia M. D. Bariani