| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 736 / 2000 |
| Date | 2000-10-19 |
| Ementa | CONCEDE ABONO, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA) REAIS, NO MÊS DE OUTUBRO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS |
| native_id | 101232 |
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Dúc â/ma/m^ a/}^ca o ^sía</o (/e S^aa/o PORTARIA m 736/2000 MASOEL FREIffiRICO ABIDO GALDINO DE CARVAM), Pre sidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de Sâo Paulo, no uso de suas atribuições, etc... Considerando o disposto no artigo 3Q, da Resolução n^ 298/2000, de 27 de Junho de 2000, que autorizou a concessão de abono aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal no mês de outubro de 2000, RESOLVE, ARTIGO IS - Fica concedido um abono de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no mês de outubro de 2000 aos servidores da Secreta ria da Câmara tiunicipal de Garça, ativos, inativos e pensionistas. Parágrafo Único - O abono de que trata o "caput" deste artigo nSo será incorporado aos valores das referências numéricas, e so bre ele nSo incidirá nenlium desconto, nem servirá o mesmo de base para qualquer contribuição, ainda que para fins de previdência ARTIGO 20 - O abono será pago aosj^êívidores Juntamen te com o pagamento do mês de outubro de 2000. ARTIGO 30 - Esta Portarl^t^ntra em i / data de I sua publicação, revogadas as áiôpoeiçòesym contrário Câmara Municipal ^ Garça, 19 de iu /de 2000. Registrada e publicada na Seor data supra. Manoel Frederico Âbl vãino H£E, iaria da Câmara cipal de Gar-ça, na eio Aüguõtb A. DIEEIVS GERAL