norma nº 10/2021

CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO DA MESA 10/2021
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
A Mesa da Câmara Municipal de Garça. Estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando o que dispõe a Resolução n" 369. de 09 de fevereiro de 2018, no
tocante a composição do Conselho Gestor da Escola do Legislativo:
RESOLVE:
Art. 1® Ficam designados para compor o Conselho Gestor da Escola do Legislativo
os seguintes membros:
I - Vereador Fábio Augusto dos Santos - Presidente;
II - Vereadora Elaine de Oliveira Cândido - Vicc-Presidente;
III - José Roberto Car\'alho, Secretário Administrativo e Financeiro - Secretário.
Parágrafo único. Caberá ao Conselho Gestor, nos termos do art. 14 da Resolução n°
369/2018. zelar para o fimcionamento e cumprimento das finalidades institucionais da Escola do Legislativo.
Art. 2® As designações de que trata este Ato terão vigência adstrita ao mandato da
Mesa Diretora, o qual se encerrará em 31/12/2022.
Art 3° Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Art 4® Ficam revogadas as disposições em cor
R 17 dejunlio de 2021.
RIGO
EMAR K M
retano ano
RAFAEL^OSE FRABETTI
Presidente
MOURA FILHO
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
JipLIANA VIDAL^i
Analista Legislativo
10 BENEDITO
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Tclcfone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camararr/icingarca.sp.gov.br