norma nº 1435/2021

CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N° 1.435/2021
REDESIGNA FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO
RAFAEL JOSÉ FRABETTI, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o teor do Portaria n° 1.414/2021, bem como o disposto no art.
129 e seguintes da Lei Municipal n° 2,680/1991 e alterações c/c Ato da Presidência n° 04/2021;
Considerando a necessidade de se adequar a escala de férias dos servidores às
demandas do Poder Legislativo;
RESOLVE.
Art. V Ficam concedidos, mediante redesignação, 10 (dez) dias de férias no
período de 19 a 28/07/2021, ao servidor JOSÉ ROBERTO CARVALHO, matrícula n° 071, investido
no cargo de Secretário Administrativo e Financeiro, referente ao período aquisitivo de 22/12/2019 a
21/12/2020.
janeiro de 2021.
Art. 2" Ficam mantidas as demais disposições da Portaria n° 1.414, de 07 de
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Art. 4° Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria
1.434/2021.
Câmara Municipal de Garça, 14 de julho de,2021.
RAFAEL JOSÉ FRABETTI
Presidente
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financqra da Câmara Municipal de Garça, na data
supra.
JOSÉ ROto^ CAKVaLHO
Secretário A^inistratívo e Financeiro
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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