norma nº 1436/2021

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GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA 1.436/2021
RECONVOCA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO
RAFAEL JOSÉ FRABETTI, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o teor das Portarias n° 1.414/2021 e 1.435/2021, bem como o
disposto no art. 129 e seguintes da Lei Municipal n° 2.680/1991 e alterações c/c Ato da Presidência n°
04/2021;
RESOLVE:
Art. r Fica reconvocado, a partir de 22/07/2021, o servidor JOSÉ ROBERTO
CARVALHO, investido no cargo de Secretário Administrativo e Financeiro, com férias concedidas no
período de 19 a 28/07/2021, em face da necessidade de atendimento das demandas administrativas do
Poder Legislativo.
Art 2° Será garantido ao servidor o gozo de férias oportuno pelo período
equivalente aos dias em que foi reconvocado, nos termos do art. 8° do Ato da Presidência n® 04/2021.
Art 3® Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art 4® Ficam revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 21 de julho de 2021.
RAFAELylOSÉ FRABETTI
Presidente
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Garça, na data
supra.
JÜLIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO
Analista Legislativo
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