norma nº 1437/2021

GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N° 1.437/2021
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR MARCELO
GUIMARÃES MIRANDA
RAFAEL JOSÉ FRABETTI, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais.
Considerando o disposto nos arts. 78 e seguintes da Resolução n° 365/2017 -
Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça;
Considerando, ainda, o teor do Ato da Mesa n° 12/2021, que dispõe sobre os
protocolos e ações visando a retomada das atividades presenciais na Câmara Municipal de Garça no
contexto da pandemia da COVID-19;
RESOLVE:
Art. V Conceder licença, por motivo de doença, ao vereador MARCELO
GUIMARÃES MIRANDA, matrícula n" 156, no período de 13 a 26/08/2021, sem prejuízo de sua
remuneração.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3" Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Camara Municipal de Garça, 13 de agosto de 2021.
FAEL JOSE FRABETTI
Presidente
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financeiía da Câmara Municipal de Garça, na data
supra.
JOSE ROBERTO CARVALHO
Secretário A4rhihistrativo e Financeiro
Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP - CEP 17400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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