norma nº 1438/2021

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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N® 1.438/2021
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA À VEREADORA ELAINE DE OLIVEIRA
CÂNDIDO
RAFAEL JOSÉ FRABETTI, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o disposto nos arts. 78 e seguintes da Resolução n" 365/2017 ■
Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça;
Considerando, ainda, o teor do Ato da Mesa n" 12/2021, que dispõe sobre os
protocolos e ações visando a retomada das atividades presenciais na Câmara Mimicipal de Garça no
contexto da pandemia da C0VID-Í9;
RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença, por motivo de doença, à vereadora ELAINE DE
OLIVEIRA CÂNDIDO, matrícula n" 153, no período de 16 a 24/08/2021, sem prejuízo de sua
remuneração.
Art. 2® Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3® Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se c cumpra-se.
Câmara Municipal de Garça, 16 de agosto de 2021.
'^RAFAEL JOSÉ FRABETTI
Presidente
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e FinaqÉ\eira da Câmaj^^unicipal de Garça, na data
supra.
JOSERjMERT^ARVALHO
SecretárioLiA^^nistrafivo e Financeiro
Rua Barão do Rio Branco, 127/131. Centro, Garça/SP - CEP 17400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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