norma nº 1443/2021

GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N° 1.443/2021
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR RAFAEL JOSÉ
FRABETTI
RODRIGO GUTIERRES, Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 28 c/c arts. 78 e seguintes da Resolução n°
365/2017 - Regimento Intemo da Câmara Municipal de Garça;
Considerando, ainda, o teor do Ato da Mesa n° 15/2021, que dispõe sobre os
protocolos e ações visando a retomada das atividades presenciais na Câmara Municipal de Garça no
contexto da pandemia da COVID-19;
RESOLVE:
Art. r Conceder licença, por motivo de doença, ao vereador RAFAEL JOSÉ
FRABETTI, matrícula n° 108, no período de 24/09 a 07/10/2021, sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2® Esta Portaiia entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3" Ficam revogadas as disposições em contrária
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
!
Câmara Municipal de Garça, 24 de/setem!
RAFAEL DE CraVEIRÀ MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financeira da jC^ámara Municipal de Garça, na data
supra.
JOSÉ robeÍ^òt:ar^lho
Secretário AdminislrativtreTinanceiro
Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP-CEP 17400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.garca.sp.leg.br/E-mail: coníabilidade@cmgarca.sp.gov.br