norma nº 35/2021

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2021
(De autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana)
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. NADIR DE CAMPOS
JÚNIOR.
O Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte decreto
legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Senhor
“NADIR DE CAMPOS JÚNIOR”, por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º O título será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto serão suportados por
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 4 de novembro de 2021.
athJosé Frabetti
Presidente
- Secretário
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Antonio pré & Pereira
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 — CNPJ 49.887.532/0001-81
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