norma nº 1468/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N" 1.468/2022
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
AO SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS PEREIRA
RAFAEL JOSÉ FRABETTI, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 107 c seguintes da Lei Municipal n° 2.680, de
30 de outubro de 1.991, bem como suas alterações;
Considerando, ademais, o teor do Atestado protocolado sob n^ 283/2022 -
Solicitação de Pessoal n° 22/2022;
RESOLVE:
Art. 1" Fica concedida licença para tratamento de saúde ao servidor
ANTÔNIO MARCOS PEREIRA, matrícula 096, investido no cargo de Secretário Legislativo, por
04 (quatro) dias, a partir de 02/03/2022, sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2® Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário.
Garça/SP, 02 de março de 2022.
RAFAEÚ JOSÉ FRABETTI
Presidente
RAFAEL De OLIVEIRA MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financeira )á i Câmara Municipal de Garça, na data
supra.
JOSÉ ROBmrÓ CAJftVALHO
Secretário Adfmnistrífivo e Financeiro
Rua Barão do Rio Branco. n“ 131 - Centro. Garça/SP - CEP 17400-082
Telefones: (14)3471-0950/(14)3471-1308 / (14)3471-0033 / (14)3471-3479 - CNPJ n“ 49.887.532/0001-81
Site: www.garca.sp.leg.br / E-mail: camaraírícmgarca.sp.gov.br