norma nº 5/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO DA MESA N° 05/2022
OUTORGA O PRÊMIO “POLICIAL PADRÃO” DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Garça,
Estado de São Paulo, usando das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal.
RESOLVE:
Art. 1" Fica outorgado aos homenageados abaixo indicadas, nos termos
do Decreto Legislativo n° 01/2018, o “Prêmio Policial Padrão” no ano de 2022:
1 - Cabo PM Celso Ricardo Pereira Ferreira da Polícia Militar;
II - Cabo PM Fernando Vaz Curvclo Xavier da Polícia Militar Rodoviária;
III - Subtenente PM Júlio César Martins Teixeira do Corpo de Bombeiros;
IV - Flávio Augusto Spigolon da Policia Civil;
V - Natlialia Peres Juliani de Almeida da Delegacia da Defesa da Mulher;
Art. 2" A Sessão Solene para outorga do “Prêmio Policial Padrão” será
designada oportunamente pela Presidência, mediante Edital publicado na impressa oficial do município.
Art. 3" Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições cm contrário.
Garça/SP, 13 de abril de 2022
RAFAE
Presid
PJMARCONDES DE
ILHO
●etário \
o
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa e FinanCjbpra dá(C|mara Municipal dc Garça, na
data supra.
JOSE ROBp Secretário Adrnfí
J^ARVAUHO
strativo e^Financeiro
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 /(14) 3471-1308 - CNPJ 49.887.532/0001-81
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