| Tipo | Ato da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2022 |
| Date | 2022-04-18 |
| Ementa | ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2022, QUE ESTABELECE DIAS DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO ATO DA PRESIDÊNCIA N° 05/2022 ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA N" 01/2022, QUE ESTABELECE DIAS DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 RAFAEL JOSÉ FRABETTI, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado dc Sao Paulo, no uso de suas atribuições legais.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. RESOLVE: Art. r O artigo 1° do Ato da Presidência n° 01, dc 13 de janeiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: ●Art r(...) IV - 22 de abril, sexta-feira, em razão do feriado de “Tiradentes”: V - 06 de maio, sexta-feira, em razão do feriado de administrativa do Município”: aniversário de emancipação politicoVI -17 de junho, sexta-feira. “Corpus Christi”; VII - 28 de outubro, sexta-feira, ‘‘Dia do Seividor Público VIII -14 de novembro, segunda-feira, em razão do feriado da “Proclamação da República”. Art. 2" Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Art. y Revogam-se as disposições em contrário. Garça/SP, 18 de abril de 2022. - RAFAEíAJOSE Presidente FRABETTI RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS Procurador Legislativo Registrado e publicado na Secretaria Administrativa e Financeira da Cânwa Municipal dc Garça, na data supra. / — JOSÉ ROBERTQ^CARVALH^ S ecretári o A dm inistrath*o-eT^Hian c(5ii*o Rua Barão do Rio Branco, n” 131 - Centro. Garça/SP - CEP 17400-082 TelefoiKS: (14)3471-0950 / (14)3471-1308/(14)3471-0033 /(14)3471-3479-CNPJ n“ 49.887.532/0001-81 Site: wwvv.garca.sp.leg.br/ E-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br