norma nº 1474/2022

SMMM
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N° 1.474/2022
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A
VEREADORA ELAINE DE OLIVEIRA CÂNDIDO
RAFAEL JOSÉ FRABETTI, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o disposto nos arts. 78 e seguintes da Resolução n° 365/2017 -
Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça; e
Considerando o disposto no processo protocolado sob n° 846/2022 -
Solicitação de Pessoal n° 35/2022;
RESOLVE:
Art. 1° Fica concedida licença, por motivo de doença, à vereadora ELAINE
DE OLIVEIRA CÂNDIDO, matrícula n° 153, no período de 11 a 18/05/2022, sem prejuízo de sua
remuneração.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Garça, 10 de maio de 2022.
FAEUJOSE FRABETTI
Presidente
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Finab^ira da Câmara Municipal de Garça, na data
supra. ;
JOSE ROBERTO CARVALHO
Secretário Administrativo e Financeiro
Ruá Barão do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP - CEP 17400-082
Tetefone: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 - CNPJ; 49.887.532/0001-81
Site: www.garca.sp.leg.br/E-maíl: camara@cmgarca.sp.gov.br