norma nº 1496/2023

CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
PORTARIA N° 1.496/2023
NOMEIA o SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS PEREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO
LEGISLATIVO
RODRIGO GUTIERRES. Presidente da Câmara
Municipal de Garça. Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais.
Considerando o que dispõe o art. 23, XXll do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Garça;
RESOLVE:
Art. !” Nomear, a partir de Ü1 de janeiro de 2023. o ser\idor ANTONlO
MARCOS PEREIRA, matricula n” 096, para o cargo de SECRETARIO LEGISLATIVO, de
provtmeiUo cm comissão, referência DASl. da Câmara Municipal de Garça.
Art. T Fará o servidor a apresentação de sua declaração de bens. deixando
cópia na Secretaria Administrativa e Financeira, à disposição para conferência.
Art. 3" Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Art. 4” Ficam revogadas as disposiçõps^n contra 0.
Garça/SP. 01 dcjaneiro/dc 202
1
RAFAEL DE OLIVEIRA MATIIIAS
Procurador Legislativo
Registrada c publicada na Secretaria Administrativa c Financeira da Câmara Municipal de Garça, na data
supra.
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ANALISTA LEGISLATIVO
cneaito
Rua Baião do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Tclefonc/Fax: (14) 3471-09.S0 / (i4) 3471-1.308 - CNPJ: 49,887..3,32/0001-81
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