norma nº 1504/2023

Vb
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
PORTARIA L504/2023
CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
RODRIGO GUTIERRES. Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais.
2.fi80/91. Considerando o disposto no art. 46 da Lei Municipal n
regulainemado pelo Ato da Presidência n° 12/2018;
Considerando, ainda, os documentos anexados ao Memorando n" 04/2023. em
especial as avaliações individuais do desempenho exigidas pelo artigo 50 da Lei supramcncionada;
RESOLVE:
Fica concedida promoção horizontal aos senidores abaixo
relacionados, integrantes do quadro de pessoal efetivo do Poder Legislativo:
I - CÁSSIA MIUKl DIAS BARIANI. Técnico Legislativo, matrícula n" 074. na proporção de 6.1208%
sobre o valor de referência a que corresponde o seu cargo relerentc ao período aquisitivo de 2021/2023;
11 - RAFAEL DE OLIVEIRA MATi-IIAS. Procurador Legislativo, matricula n" 097. na proporção de
4.04% sobre o valor do referência a que corresponde o seu cargo referente ao período aquisitivo de
2020/2022;
Alt. 1
Art. T Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3® Ficam revogadas as disposições cm contrario.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
Garça/SP. 18 de janeiro dií 20^
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RAFAEL DE OLIVEIR.‘\ MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa o Financeira da Cântara Municipal de Garça, na data
supra. / .
JOSE ROBEitcQCARVA^'O
Secretário Administrativo e Financeiro
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Gaiça - SP
Tclefonc/Fax: (14) .3471-0950 / (14) 3471-1308 - CNPJ: 49.887..532/0001-81
Site: www.garca.sp.lcg.br/einaii: canuinLr/cingarca.sp.gov.br