norma nº 1/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO DA MESA N° 01/2023
DESIGNA MEMBROS f‘ARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DA ESCOLA DO
LEGISLATIVO PARA O BIÊNIO 2023/2024
A Mesa da Câmara Municipal de Garça, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que llic são conferidas pela
Lei Orgânica Municipal.
Considerando o que dispõe a Resolução n" 369, de 09 de fevereiro de
2018. no tocante a composição do Conselho Gestor da Escola do Legislativo;
RESOLVE:
Art. 1" Ficam designados para compor o Conselho Gestor da Escola do
Legislativo os seguintes membros:
I - Vereador Rafael José Frabetti - Presidente;
II - Vereadora Elaine de Oliveira Cândido - Vice-Presidente;
III - Josc Roberto Canalho. Secretário Administrativo e Financeiro - Secretário.
Parágrafo único. Caberá ao Conselho Gestor, nos temios do an. 14 da
Resolução n“ 369/2018, zelar para o funcionamento e cumprimento das finalidades institucionais da
Escola do Legislativo.
Art. 2" As designações de que trata este Ato terão vigência adstrita ao
mandato da Mesa Diretora, o qual se encerrará cm 31/12/2024.
Arri 3" Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas as disposições cm contrário.
Gqrçá/SP. 18 dç^janciro dc 2023.
EIRA ENTE ALMEIDA
Vice-Presidente 2" Secretário
Registrado e publicado na Secretaria .Administrati\a e Finanocira da Çâmara Munieipal dc Garça, na
data supra. .
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JOSÉ RO,
Sccrclári'
TO CARVALHO
.(Irlii^trntivo e Financeir
Rua Barão do Rio Branco, 131. Centro. Garça/SP. CEP 17.400-082
Tclefonc/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 - CNPJ n" 49.887.532/0001-81
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