| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2023 |
| Date | 2023-02-13 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. ELIZEU TEIXEIRA BAPTISTA |
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•• Art. 5" Ficam revogadas as disposições em cont drio. S. Sessões, datado e assinado eletromc R lharioe CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DESAOPAULO DECRETO LEGISLATIVO N" 049/2023 OUTORGA 0 TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. ELIZEU TEIXEIRA BAPTISTA 0 Presidente daCamaraMunicipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte decreto legislativo: Art. 1° Fica concedido o titulo de "Cidadão Garcense" ao Senhor "ELIZEU TEIXEIRA BAPTISTA", por relevantes serviços prestados à comunidade. Art.2° 0 tituloseraentregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária, a ser convocada pela Presider'Cia daCamara,após eonsulta ao homenagea-clo. Art.3° As despesas decorrentes deste Decreto serão suportados por dotações orçamentárias próprias. Art.4' Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa daCamaraMunicipal de Garça, na data supra. Anton arcos ereira Secretário Legislativo Rua Barao do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082 Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 — CNPJ 49.887.532/0001-81 Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br