norma nº 4/2018

CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
ATO DA PRESIDÊNCIA N^ 04/2018
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
GARÇA - CARNAVAL
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES, Presidente
da Câinara Municipal de Garça, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais.-.
RESOLVE:
Art. 1® Declarar ponto facultativo na Secretaria da Câmara Municipal de
Garça, nos dias 12 (doze) e 13 (treze) de fevereiro de 2018 - segunda e terça-feira de Carnaval,
respectivamente.
Art 2® No dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2018 - Quarta-feira de Cinzas - o
expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Garça terá início às 13hOO.
Art 3® A sessão ordinária semanal da Câmara Municipal de Garça, em virtude
do ponto facultativo mencionado no artigo 1°, será realizada no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2018,
no horário regimental.
Art 4" Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.
Garoà/SP, 01 de fevereiro de 2018.
JOSÉÍPEDRD DOS SANTOS SOARES
Presidente
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa e Financ^fa ^ Câmara Municipal de Garça, na
data supra.
JOSE ROBERTO CARVACHO
Secretário Administrativo e Financeiro
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
wvAv.cmgarca,sp.gov.br / e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br
PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO
data 02 /OI
EDIÇÃO NS _8Z0
F15
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secreta"