norma nº 1524/2023

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N° 1.524/2023
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A
VEREADORA ELAINE DE OLIVEIRA CÂNDIDO
RODRIGO GUTIERRES, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais.
Considerando o disposto nos arts. 78 e seguintes da Resolução n'
365/2017 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça; e
Considerando, por fim, o teor do Atestado protocolado junto a
Solicitação de Pessoal n*^ 45/2023;
RESOLVE:
Art. T' Fica concedida licença, por motivo de doença, à vereadora
ELAINE DE OLIVEIRA CÂNDIDO, matricula n° 153, no dia 21 de agosto de 2023, sem
prejuízo de sua remuneração.
Art. T Esta portaria entra em vigor _nâ^ata de^a publicação.
Art. 3" Ficam revogadas as disi^siçõei eir
Garça/SP, 22 de agostoile
RODRtàíG
Pre:
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financeira da
na data supra.
mara Municipal de Garça,
JOSÉ robertocarvAlho
Secretário Adniini; inanceiro
Ruíi Baião do Rio Branco, if 131 - Ccnlro. Garça/SP - CEP 17400-082
Telefones: (14)3471-0950 / (14)3471-1308 / (14)3471-0033 / (14)3471-3479- CNPJ iT 49.887.532/0001-81
Sile: WWW,garca.sp.leg.br/ E-mail; camani/f/lcmgarca.sp.gov.br