norma nº 1525/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA 1.525/2023
CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
RODRIGO GUTIERRES. Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de Sào Paulo, no uso de suas
atribuições legais.
Considerando o teor da Solicitação de Pessoal n" 47/2023. protocolada n'’
1.826/2023, bem como o disposto no art. 129 c seguintes da Lei Municipal n" 2.680/1991 c alterações, c/c
Ato da Presidência n" 04/2021;
RESOLVE;
Art. I" Ficam concedidas férias, referente ao período aciuisitivo de 01/09/2022
a 31/08/2023. ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, matricula n" 097, Procurador
Legislativo, no período de i! a 20/09/2023. restando 20 (vinte) dias para gozo o|)ortuno.
Art. T Detemiino à Secretaria Administrativa c Financeira lançar o expediente
no prontuário fiincional do servidor, bem como proceder ao empenhamento dos valores devidos,
nos termos legais.
Art. 3" Esta Portaria entrará em vigor m lata
Art. 4" Ficam revogadas as dispo^Ões cm
Câmara Municipal de Garça. 0/de setem le 3.
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ROTOIGO ES
resraerUe
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Finajiccir
supra.
Câmara M^cipal de Garça, na data
JOSÉ ROBE^raXA^ALHO Secretário AdrfHÍÍstratiyo e Financeiro
Rua Banlo do Rio Branco, if 131 - Centro. Garça/SP - CEP 17400-082
Telefones; (14)3471-0950 / (14)3471-1308 / (14)3471-0033 / (14)3471-3479 - CMPl rf 49.887.532/0001-81
Site; wvvvv.garca.sp.leg.br/ E-mail: camarat/cnigarca.sp.gov.br