norma nº 1532/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA NM.532/2023
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR LUCAS DE
OLIVEIRA PEREIRA DE ARAÚJO
RODRIGO GUTIERRES, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais.
Considerando o disposto nos arts. 78 e seguintes da Resolução n°
365/2017 - Regimento interno da Câmara Municipal de Garça; e
Considerando, por fim, o teor do Atestado protocolado junto a
Solicitação de Pessoal RH n® 66/2023 - Protocolo n° 2.397/2023;
RESOLVE;
Art. V Fica concedida licença, por motivo de doença, ao vereador
LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula n° 155, no período de 27 a 31 de
outubro de 2023, sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2® Esta portaria entra em vigor na data d' ;ua publicação.
Art. 3® Ficam revogadas as disposições eni (^itrário.
Garça/SP, 30 de outi^ro de
ROD. RES
Pr^iqeiite
RAFAEL DE^OVEIRA MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financf ra da Câmara Municipal de Garça,
na data supra.
JOSÉ ROB. ^ CARVALHO
Secretário ^dtiín\istrativÇe Financeiro
Rua Barão do Rio Branco, if 131 - Centro. Garça/SP - CEP 17400-082
Tcicroncs: (14)347 i-0950 / (14)3471-1308 / (14)3471-0033 / (14)3471-3479 - CNPJ \f 49.887.532/0001-81
Site; \v\v\v.garca.sp.leg.br/E-inail; caniara(<7,cingarca.sp.gov.br