norma nº 8/2023

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO DA MESA 08/2023
OUTORGA O PRÊMIO “ATIRADOR DESTAQUE” DE 2023
A Mesa da Câmara Municipal de Garça, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal.-.-.-.-.-.-.-.
Considerando o que dispõe o Decreto Legislativo n° 01, de 15 de fevereiro de
2018, em especial o seu artigo 5°, II;
RESOLVE:
Art. 1” Fica outorgado ao Sr. Nikolas Matheus de Menezes, nos termos do
Decreto Legislativo n° 01/2018, o Prêmio “Atirador Destaque” no ano dc 2023:
A>-t. 2" A Sessão Solene para outorga do “Prêmio Atirador Destaque’
designada oportunamente pela Presidência, mediante Editai publicado na impressa oficial do município.
sera
.rt. 3" Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário
arça/SP, 6 de novembro de 2023.
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Vice-Presiacnte
K TENENTE ALMEIDA
2" Secretário
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Garça, na data supra. /1
JO; CARVALHO
S( '^bírio Administrativo e Financeiro
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14) 3471-1308 - CNPJ 49.887.532/0001-81
Site: WWW.garca.sp.leg.br / email; camara@cingarca.sp.gov.br
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