norma nº 59/2023

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N “ 059/2023
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUCIANO DO CARMO
GONÇALVES.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo;
Art. r Fica concedido o título de “Cidadão Benemérito” ao Senhor .
Luciano do Carmo Gonçalves”, por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art 2" O título será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
.\rt. 3" As despesas decorrentes deste Decreto serão suportados por
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4" Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art 5" Ficam revogadas as disposiçõ; em
S. Sessões, 13 nover
Fábio Sa
Secretá^rio
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Pereira
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Telefone/Fax; (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308 - CNPJ 49.887,532/0001-81
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