norma nº 62/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N" 062/2023
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ LUIZ DE SOUZA
MAGALHÃES.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo;
Art. 1” Fica concedido o título de “Cidadão Benemérito” ao Senhor
José Luiz de Souza Magalhães”, por relevantes serviços prestados à comunidade.
^4
Art. 2" O título será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art 3" As despesas decorrentes deste Decreto serão suportados por
dotações orçamentárias próprias.
Art 4'" Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5" Ficam revogadas as disposições ej coníVário,
S. Sessões, 13 novembro de 2023,
ü
odrAffl i/r<
j/ Fábio Santo
Sec retido
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de õarça, na data supra.
T.
AntonioAlarcos (Pereira
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14)3471-1308 - CNPJ 49,887.532/0001-81
Site: www.garca.sp.leg.br / etnail: camara@cmgarca.sp,gov.br