norma nº 1536/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA NM.536/2023
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A VEREADORA ELAINE DE
OLIVEIRA CÂNDIDO
RODRIGO GUTIERRES, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de Sao Paulo, no uso de
suas atribuições legais.
Considerando o disposto nos arts. 78 e seguintes da Resolução n'
365/2017 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça; e
Considerando, por fim, o teor do Atestado protocolado junto a
Solicitação de Pessoal RH n° 82/2023;
RESOLVE:
Art. 1" Fica concedida licença, por motivo de doença, à vereadora
ELAINE DE OLIVEIRA CÂNDIDO, matrícula n° 153, no dia 27 de novembro de 2023, sem
prejuízo de sua remuneração.
Art. 2" Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
Art. 3" Ficam revogadas a/disposiçõe; ;m contrario.
Garça/SP, 28 de novembn
VÁC￾R' lERR
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
Procuradoi/Legislativo
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financeiya da Câmara Municipal de Garça,
na data supra. / .
JOSÉ ROÍBBRTCLCAIÍVALHO
Secretário Administrativo e Financeiro
Rua Barão do Rio Branco, if 1.31 - Centro. Garça/SP - CEP J 7400-082
Telefones: (14)3471-0950 / (14)3471-1308 / (14)3471-0033 / (14)3471-3479 - CNPJ n° 49.887.532/0001-8i
Site: \\iv\\’.garca.sp,lcg.br/E-inail; camara'(^CIngarca.sp.go^●.br