norma nº 1540/2024

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA NM.540/2024
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A VEREADORA ELAINE DE OLIVEIRA
CÂNDIDO
RODRIGO GUTIERRES. Presidente da Câmara
Municipai de Garça, Estado de Sao Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o disposto nos arls. 78 e seguintes da Resolução 365/2017 -
Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça: e
Considcratido. por fim, o teor do Atestado protocolado junto a Solicitação de
Pessoal RH if 06/2024 - Protocolo n" 158/2024;
RESOLVE:
Art 1“ Fica concedida licença, por motivo de doença, â vereadora ELAINE
DE OLIVEIRA CÂNDIDO, matrícula 153. no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024. sem prejuízo
de sua remuneração.
Art. 2''^ fcsta portaria entra cm vigor ^ta de sua/Dtibiicaçào.
Art. 3" Ficam revogadas as disposições dm Wic.
Garça/SP, 05 de fevereiro
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R0DRIG ES
Preaft^tp
RAFAEL DEbLÍVEIRA. MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financeira c
supra.
a Câmara Municipal de Garça, na data
JOSÉ ROBj:^Ó CARVALHO
SecretárioAdímnistríítivo e Financeiro
Rua Barão do Rio Branco. 131 - Centro. Garça/SP - CEP 17400-082
Telefones: (14)3471-0950 / (14)3471-1308 / (14)3471-0033 / (14)3471-3479 - CNPJ if 49.887..532/0001-81
Site: WWW.garca.sp.lcg.br / E-niail: cainaraiííeingarca.sp.gov.br