norma nº 1541/2024

GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nn.541/2024
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR LUCAS DE OLIVEIRA
PEREIRA DE ARAÚJO
RODRIGO GUTIERRES, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Considercuido o disposto nos arts. 78 e seguintes da Resolução n" 365/2017 -
Regimento Intemo da Câmara Municipal de Garça; e
Considerando, por fim, o teor do Atestado protocolado junto a Solicitação de
Pessoal RH n" 07/2024 - Protocolo n" 163/2024;
RESOLVE:
Art. 1° Fica concedida licença, por motivo de doença, ao vereador LUCAS DE
OLIVEIRA PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula n" 155, no dia 05 de fevereiro de 2024, sem prejuízo de
sua remuneração.
Art. 2" Esta portaria entra em vigor^
Art. 3° Ficam revogadas as dispi
Garça/SP, 06 de feven
puOlicaçào.
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financeira dá 0mara Municipal de Garça, na data
supra.
JOSE ROBERTO CARVALHO
Secretário Administrativo e Financeiro
Rua Barão do Rio Branco, n° 131 - Centro, Garça/SP - CEP 17400-082
Telefones: (14)3471-0950 / (14)3471-1308 / (14)3471-0033 / (14)3471-3479 - CNPJ n° 49.887.532/0001-81
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