norma nº 1547/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA NM.547/2024
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR JOSÉ PEDRO DOS
SANTOS SOARES
RODRIGO GDTIERRES. Presidente da Câmara
Municipal de Garça. Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais.
Considerando o disposto nos arts. 78 e seguintes da Resolução n° 365/2017 -
Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça; c
Considerando, por fim. o teor do Atestado protocolado junto a Solicitação de
Pessoal RH n° 11/2024 - Protocolo n” 729/2024;
RESOLVE:
Art. V Fica concedida licença, por motivo de doença, ao vereador JOSÉ
PEDRO DOS SANTOS SOARES, matrícula n" 104. no período de 01 a 05 de abril de 2024. sem
prejuízo de sua remuneração.
Art. 2“ Esta portaria entra em vigor na dala.de sua putócação.
Art. 3” Ficam revogadas as disposições era cont
Garça/SP. 01 de abríMc 2í
DRIGO
RAFAEL DE IRA MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa c Financeira^a Câmara Municipal de Garça, na data
supra. .
mp^TO Ç^VALHO
Adimaisí«ííívo e Financeiro
JOSE
Secretárít
Rua Banio do Rio Branco, n'^ 131 - Centro. Garça/SP - CEP 17400-082
Telefones: (14)3471-0950 / (14)3471-1308 / (14)3471-0033 / (14)3471-3479 - CNPJ n" 49.887.532/0001-81
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