norma nº 5/2024

Ssaséià
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO DA MESA N° 05/2024
OUTORGA O PRÊMIO “POLICIAL PADRÃO” DE 2024
A Mesa da Câmara Municipal de Garça,
Estado de São Paulo, usando das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° Fica outorgado aos homenageados abaixo indicados, nos termos
do Decreto Legislativo n° 01/2018, o “Prêmio Policial Padrão” de 2024:
I - Cabo PM Sérgio Morgato da Polícia Militar;
II - 3° Sargento PM Gilson de Oliveira Lopes da Polícia Militar Rodoviária;
III Cb PM Ewerton Alves Malsuchila do Corpo de Bombeiros;
IV - Adriano Marreiro dos Santos da Polícia Civil;
V - Luiz Eduardo Ramalho Sganzerla da Delegacia de Defesa da Mulher;
Art. 2“ A Sessão Solene para outorga do “Prêmio Policial Padrão” será
designada oportunamente pela Presidência, mediante Edital publicado na impressa oficial do município.
/ Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação, / Art. 3
revogadas as disposições em contráMa
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●ça/SP, 25 de março de 2024
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FABIO SANTOS ’E ALMEIDA
r S( 0 2'^ Secretário
^RAFAEL DE OLIVEIRA MAtHlAS
Procurador Legislativo \
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa e Financeirà\da Ç^mra
data supra. V /
unicipal de Garça, na
JOSÉ ROBE CAWALHO
Secretário AdjtfífnisèratiYi/e Financeiro
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471-1308 - CNPJ 49.887.532/0001 -81
Site: vvww.garca.sp.leg.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br