norma nº 6/2024

Xê￾CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO DA MESA 06/2024
OUTORGA O PRÊMIO “TRABALHADOR DA SAÚDE DESTAQUE” DE 2024
A Mesa da Câmara Municipal de Garça,
Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal.-.-.-.-.-.-.-.
Considerando o que dispõe o Decreto Legislativo n° 01, de 15 de
fevereiro de 2018, em especial o seu artigo 5°, VII;
RESOLVE;
Art. 1" Fica outorgado aos homenageados abaixo indicados, nos
termos do Decreto Legislativo n° 01/2018, o “Prêmio Trabalhador da Saúde Destaque” no ano
de 2024:
I - -Fabio Henrique Lopes Mingatos;
II - Liliana Burneiko Leite Martins;
III - Juliana Aparecida Carvalho;
IV - Silvana Aparecida Daniel;
V - Priscila Menossi da Silva;
VI - Fábio César Brandão;
VII - Priscila Ventura Pires;
VIII - Izabel Cristina Vaqueiro;
IX - Fátima Paulino Mendes;
X - Adriana Araújo da Silva; e
XI - Dr. Reinaldo José de Lima Machini.
Art. 2" A Sessão Solene para outorga do “Prêmio Trabalhador da
Saúde Destaque” será designada oportunamente pela Presidência, mediante Edital publicado na
impressa oficial do município.
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Teiefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 - CNPJ 49.887.532/0001-81
Site: www.garca.sp.leg.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Art. 3" Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposiç^s em contrário.
arça/SP, 25 de março de 2024.
RIG T
lente ío
ELAINE OLIV]
TE rpE ALMEIDA
Secretário
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa e Financej.
Garça, na data supra.
la Câmara Municipal de
JOSÉ íR^^TQXARVALHO
Secretári mínmratívo e Financeiro
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14) 3471-1308 - CNPJ 49.887.532/0001-81
Site: www.garca.sp.leg.br/ emaü: camara@cmgarca.sp.gov.br