norma nº 1549/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA NM.549/2024
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA À VEREADORA ELAINE DE OLIVEIRA
CÂNDIDO
RODRIGO GUTIERRES, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais.
Considerando o disposto nos aits. 78 c seguintes da Resolução n" 365/2017 -
Regimento Interno da Câmara Municipal dc Garça; c
Considerando, por fim, o teor do Atestado protocolado junto a Solicitação de
Pessoal RH n" 13/2024 - Protocolo n" 784/2024:
RESOLVE:
Art. T’ Fica concedida licença, por motivo de doença, à vereadora ELAINE
DE OLIVEIRA CÂNDIDO, matrícula 153. no dia 08 dc abril de 2024, sem prejuízo de sua
remuneração.
Art. 2" Esta portaria entra cm vigor na data de sua publicação.
Art. 3" Ficam revogadas as disposrcões gm copírçr^o.
Garça/SP, 09 de abrime
RAFAEL DE O
Procurador Legislativo
ÍRÀ MATHIAS
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financeira da
supra.
!âmara Municipal dc Garça, na data
JOSÉRj
Secretáíf^
ÃRV3ALHO
e Financeiro niinistr^>
Rua Banio do Rio Branco. n° l.i 1 - Centro. Garça/SP - CEP 17400-082
Telefones: (14)3471-0950/(14)3471-1308 / (14)3471-0033 / (14)3471-.3479 - CNPJ iF 49.887.532/0001-81
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