norma nº 1564/2024

GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N" 1.564/2024
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
AO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES
RODRIGO GUTIERRES, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 107 e seguintes da Lei Municipal n° 2.680, de
30 de outubro de 1.991, bem como os preceitos do Ato da Presidência n° 04, de 07 janeiro de 2021;
Considerando, ademais, o teor do Atestado protocolado sob n" 1.823/2024 -
Solicitação de Pessoal n° 050/2024;
RESOLVE:
Art. 1° Fica concedida licença para tratamento de saúde ao servidor
EMILIANO DA SILVA ALVES, matrícula n° 113, investido no cargo de Analista em Tecnologia da
Informação, por 10 (dez) dias, a partir de 06/11/2024, sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua^blicação.
Art. 3° Ficam revogadas as dispoyí
Garça/SP, 07 de novem
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financeira da Ç^ara Municipal de Garça, na data
supra. /Y￾JOSÉ ROBEÍ&O CARVALHO
Secretário Administrativo e Financeiro
Rua Barão do Rio Branco, n° 131 - Centro, Garça/SP - CEP 17400-082
Telefones: (14)3471-0950 / (14)3471-1308 / (14)3471-0033 / (14)3471-3479 - CNPJ n" 49.887.532/0001-81
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