norma nº 13/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO DA MESA N° 13/2024
OUTORGA O PRÊMIO “ATIRADOR DESTAQUE” DE 2024
A Mesa da Câmara Municipal de Garça, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal.-.-.-.-.-.-.-.
Considerando o que dispõe o Decreto Legislativo n® OL de 15 de fevereiro de
2018, em especial o seu artigo 5®, II;
RESOLVE:
Art. 1" Fica outorgado ao Sr. Lucas Meirelles de Souza, nos termos do
Decreto Legislativo n° 01/2018, o Prêmio “Atirador Destaque” no ano de 2024:
Art. 2" A Sessão Solene para outorga do “Prêmio Atirador Destaque” será
designada oportunamente pela Presidência, mediante Edital publicado na impressa oficial do município.
Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em pontráriOi
ça/SP. 1 1 de novembro de 2024.
FÁBIO SANTOS
r Secjü^r^o
Ttl^NTE ALMEIDA
2" Secretário
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa e Financeira da Câmara Munici 'de Garça, na data supra.
CARVALHO
iministrativp4 Financeiro
JOSE
Secretáriaií<a
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308 - CNPJ 49.887.532/0001 -81
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br