norma nº 1/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO DA MESA 01/2025
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DA ESCOLA DO
LEGISLATIVO PARA O BIÊNIO 2025/2026
A Mesa da Câmara Municipal de Garça, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe Scão conferidas pela
Lei Orgânica Municipal.
Considerando o que dispòc a Resolução n" 369, de 09 de fevereiro de
2018. no tocante a composição do Conselho Gestor da Escola do Legislati\ o:
RESOLVE:
Alt. 1" Ficam designados para compor o Conselho Gestor da Escola do
Legislativo os seguintes membros:
Vereadora Raquel Sailori - Presidente: í
II Vereador Paulo André Faneco - Vice-Presidente:
111 - José Roberto Carwalho. Secretario Administrativo e Financeiro - Secretário.
Parágrafo único. Caberá ao Conselho Gestor, nos tennos do art. 14 da
Resolução iC 369/2018, zelar para o funcionamento e cumprimento das finalidades institucionais da
Escola do Legislativo.
Art. 2" As designações de que trata este Ato terão vigência adstrita ao
mandato da Mesa Diretora, o qual se encerrará em 31/12/2026.
Art. 3" Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Al t. 4" Ficam revogadas as disposições em contrário.
Galrça/Sy. f’de janeiro de 2025,
2" Secretário
Registrado e publicado na Sccretari,
data supra.
\ Administrativa e Financeira da Câ =âra Municipal de Garça, na
JOSÉ ROBE
Secretário Ajàm
VALHO
inistratívo e Financeir
Rua Barão do Rio Branco. 131, Centro. Garça/SP. CEP 17,400-082
Teiefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 347 M308 - CNPJ n" 49.887.532/0001-81
Site: www.garca.sp.lcg.br / email: camara^/icmgarca.sp.gov,br