| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 68 / 2025 |
| Date | 2025-02-24 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. JOSÉ HOMERO BETTIO |
| native_id | 102032 |
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S. Sessões, 24 fevereiro e 20 (64 e Sar o . te CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DESAOPAULO DECRETO LEGISLATIVO N° 068/2025 OUTORGA 0 TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. JOSÉ HOMERO BETTIO Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1° Fica concedido o titulo de "Cidadão Garcense" ao Senhor "José Homero Bettio", por relevantes serviços prestados à comunidade. Art.2° 0 titulo será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado. Art.3° As despesas decorrentes deste Decretosera() suportados por dotações orçamentárias próprias. Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.5° Ficam revogadas as disposições em contrário. P ulo André Faneco 1° Secretário Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. Anton 1V a co Pereira Secretário Legislativo 000 0 WWW.GARCA.SP.LEG.BR•(14)3471-0950 - 3471-1308 - 3471-0033 - 3471-3479 O RUA. BARAO DO RIO BRANCO, 131 - CENTRO - GARÇA-SP CEP 17400-082 camara@cmgarca.sp.gov.br O CNRI 49.887.532/0001-81 f919 ,