norma nº 1583/2025

ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N" 1.583/2025
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA
RAQUEL SARTORl, Presidente da Câmara
Municipal de Garça. Estado de Sâo Paulo, no uso
de suas atribuições legais.
Considerando o disposto no ait. 107 c seguintes da Lei Municipal
if 2.680. de 30 de outubro de 1.991. bem como os preceitos do Ato da Presidência n" 04, de 07
janeiro de 2021:
Considerando, ademais, o teor do Atestado protocolado sob n"
642/2025 - Solicitação de Pessoa! iC 007/2025:
RESOLVE:
Fica concedida licença para tratamento de saúde à
ser\údora JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula n" 094. investida no cargo de Agente
de Serviços, por 4 (quatro) dias, a partir de 24/03/2025. sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2" Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Alt. 1
Alt. 3" Ficam revogadas as disposições em contráno.
Câmara Municipal de Garça, 2 (
RAQUEIASÁRT Presi^nlt^
RAFAEL DE /EIRA MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrada c publicada na Secretaria Administrativa c Financeiia da Câmara Municipal, na data supra, \
JOSÉ ROB
Secretário AiMruiistrativo^Financeiro
carvAlho
®00 o '●V'.VV'/.GARCA.SP.LEG.br o (1.4)3-471-0950 - 347:-1303 - 3471-0033 - 3471-3479
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