norma nº 1585/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N" 1.585/2025
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
RAQUEL SARTORI, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 129 e seguintes da Lei Municipal
n" 2.680/1991, bem como o Ato da Presidência if 04/2021,
RESOLVE:
Art. 1° Fica concedida férias, referente ao período aquisitivo de
01/09/2023 a 31/08/2024, ao sci-vidor RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, matrícula if 097.
Procurador Legislativo, no período de 22/04 a 01/0.V2025, restando, ainda, 20 (vinte) dias para
gozo opoituno.
Art. 2° Dctemiino à Secretaria Administrativa e Financcii-a
lançar o expediente na Ficha Funcional do Servidor c proceder ao empenhamento das despesas
pertinentes, nos temios legais.
Art. 3" Esta Portaria entrará cm vigor na data de sua publicação.
Art. 4" Ficam revogadas as disposições cm contrário.
Câmara Municipal de Garça, 01 de abril de 20^5.
RAQUEES
Presraeníe
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Registrada e publicada na Secretaria Administrativa c Financeira da Câmara Municipal<1ia data
supra.
JOSÉ r'pJ^TO (^VALHO Secretário Jraniinistradvo e Financeiro
(ÜÔO o VVWV7.GARCA.SP.LEG.br o (14)3471-0950 - 3471-1308 - 3471-0033 - 3471-3479
0 RUA. BARÀO DO RIO BRANCO, 131 - CENTRO - GARÇA-SP CEP 17400-082
0 camara@cmgarca.sp.gov.br O CNPJ 49.887.532/0001-81 m