norma nº 5783/2025

LEI Nº 5.783/2025



DENOMINA DE “NOELE CAROLINE ALVES” A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM JOÃO ZAPATA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VICTOR HUGO BOARETO COM A RUA ANA MARIA MURARI MARQUES.



O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:



Art. 1º Fica denominado de “Noele Caroline Alves” a nova Unidade Básica de Saúde do Jardim João Zapata, localizada no cruzamento da Avenida Victor Hugo Boareto com a Rua Ana Maria Murari Marques, nesta cidade de Garça.



Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.



Garça, 24 de abril de 2025.







JOSÉ ALCIDES FANECO

PREFEITO MUNICIPAL







FABRÍCIO TAMURA

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO



Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra- 

vcm.                          





BIANCA CAMPOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS