| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 71 / 2025 |
| Date | 2025-06-16 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ALAOR GUERINO. |
| native_id | 102089 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
S. Sess. 025 Presidente e Faneco 1° Secretário S,P '4140/ 0°. CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DESAOPAULO DECRETO LEGISLATIVO N° 071/2025 OUTORGA 0 TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ALAOR GUERIN() Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1° Fica concedido o titulo de "Cidadão Benemérito" ao Senhor "Alaor Guerino", por relevantes serviços prestados à comunidade. Art.2° 0 tituloseraentregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária, a ser convocada pela Presidência daCamara,após consulta ao homenageado. Art.3° As despesas decorrentes deste Decreto serão suportados por dotações orçamentarias próprias. Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.5° Ficam revogadas as disposições em contrário. Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa daCamaraMunicipal de Garça, na data supra. Anto o MacØíPereira Secretário LlgisIativo 000 0 WWW.GARCA.SP.LEG.BR0 (14)3471-0950 - 3471-1308 - 3471-0033 - 3471-3479 O RUA. BARAO DO RIO BRANCO, 131 - CENTRO - GARÇA-SP CEP 17400-082 e camara@cmgarca.sp.gov.br a CNN 49.887.532/0001-81