norma nº 1591/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N° 1.591/2025
CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
RAQUEL SARTORL Presidente da Camara Municipal
de Garça. Estado de Sào Paulo, no uso de suas
atribuições legais.
Considerando o disposto no art. 46 da Lei Municipai n" 2.680/9i,
regulamentado pelo Ato da Presidência n'^ 12/20! 8;
Considerando, ainda, os documentos ane.Kados ao Memorando n" 014/2023.
cm especial as avaliações individuais do desempenho exigidas pelo artigo 50 da Lei supramcncionada;
RESOLVE:
Fica concedida promoção horizontal aos ser\'idorcs abaixo
relacionados, integrantes do quadro de pessoal efetivo do Poder Legislativo;
Art. 1
I - ANTONlO MARCOS PEREIRA. Técnico Legislativo, atualmente investido no cargo de Secretário
Legislativo, matrícula n” 096, na proporção de 8,2432% sobre o valor de referencia a que corresponde o
seu cargo efetivo, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 3 i/03/2025;
11 - EMILIANO DA SILVA ALVES, Analista cm Tecnologia da Informação, matricula n" 113, na
proporção de 4,04% sobre o valor de referencia a que corresponde o seu cargo, referente ao período
aquisitivo de 2023/2025:
III - JOSÉ ROBERTO CARVALHO. Contador, atualmente investido no cargo de Secretário
.Administrativo c Financeiro, matrícula n" 07!. na proporção de 10.4081 % sob'.‘c o valor de referência a
que corresponde o seu cargo efetivo, referente ao periodo aquisiti\’o de 2023/2025: e
IV - LAÉRCIO FABIANO DA SILVA D.A CRUZ. Técnico Legislativo, matrícula n" 075. na proporção
de 10.4081% sobre o valor de referência a que corresponde o seu cargo, referente ao período aquisitivo
de 2023/2025.
Art. 2" Esta Portaria entrará cm \-igor na data de sua publicação.
Art. 3" Ficam revogadas as disposições cm contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
Garça/SP. 08 de
©oo o WV/V;.GARCA.SP.LÊG.BR O (14)3471-0950 - 3471-1300 - 3471-0033 - 3471-3479
QR.ua, BARAO do rio branco, 131 - CENTRO - GARÇA-SP CEP 17400-032
<D carnaraíPangarca.5.p.gov.br Q CNPi 49.8S7.532/0001-81
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
Prociinulor Legislativo
Registrada c publicada na Secretaria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal na data supra.
JOSE R TtWARVALHO
Secretária^idminlsífaíivo e Financeiro
©oo o WVVVv'.GARCA.SP.LEG.br © (14)3-471-0950 - 3471-130S - 3471-0033 - 3471-3479
0 RUA. BARAO DO RIO BRANCO, 131 - CENTRO - GARÇA-5P CEP 17400-032
@ cíiiriai'a@cmg<3rca.sp.gov.br 0 CNPJ 49.887.532/0001-81
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