norma nº 1597/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA 1.597/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS EM DIVERSOS
SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, EM CONFORMIDADE COM
INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
RAQLIEL SARTORI, Presidente da Câmara Municipal
de Garça. Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.
Considerando as instruções do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo de preenchimento de cargos/funçÕes obrigatórias para a prestação do documento "Atualização do
Cadastro Gerai de Entidades", no âmbito do Projeto AUDESP - Auditoria Eletrônica dc Órgãos Públicos:
e
Considerando o despacho exarado pela Presidência, em tramitação do
Memorando n" 17/202'.>:
RESOLVE:
Alt. !'■ Designar o servidor JOSÉ ROBERTO CARVALHO.
Secretário Administrativo c Financeiro. Matrícula n'’ 071. como responsável pelas seguintes áreas da
Câmara Municipal dc Garça: Tesouraria, Contabilidade. Finanças, Patrimônio, Recursos Humanos,
Compras c Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado dc São Paulo.
Alt. 2 Designar a servidora JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA.
Agente dc Sciviços, Matricula n" 094. como responsável pela CIPA - Controle Interno dc Prevenção dc
Acidentes e pelo .Almoxarifado.
Alt. 3" Designar o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS.
Procurador Legislativo. Matricula n" 097. como responsável pelos scnãços dc .Adiantamento da Câmara
Municipal de Garça.
Art. 4'“ As designações de que trata esta Portaria terão vigência adstrita
ao mandado da Mesa Diretora, o qual sc encerrará cm 31/12/2026.
Art. 5" Esta Portaria entrará cm \ igor nesta data.
Art. 6" Ficam revogadas as disposições em contrário, cm especial a
Portaria ir’ l.'.í72/202.'^.
Garça/SP.^ÜLde sc
(DOO © WWW.GARCA.SP.LEG.br © (14)3471-0950 - 34^1308 - 3471-0033 - 3471-3479
0RUA. BARÃO DO RIO BRANCO, 131 - CENTRO - GARÇA-SP CEP 17400-082
(^ camara@cmgarca.sp.gov.br ^CNPJ n? 49.887.532/0001-81 V..V
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrado c publicado na Secretaria Administrativa c FinancciE t da Câmara Municipal dc Garça, na data
supra. ’
JOSÉ ROI^ Secretário Ad (íf
ALHO
ro
#00 ©WWW.GARCA.SP.LEG.br © (14)3471-0950 - 3471-1308 - 3471-0033 - 3471-3479
QRUA. BARÃO DO RIO BRANCO, 131 - CENTRO - GARÇA-SP CEP 17400-082
© camara(2>cmgarca.sp.gov.br ©CNPJ ns 49.887.532/0001-81
V