norma nº 1598/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N" 1.598/2025
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA À VEREADORA ELAINE
DE OLIVEIRA CÂNDIDO
RAQUEL SARTORI, Presidente da Câmara
iUunicipal de Garça, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto nos arts, 78 e seguintes da
Resolução n° 365/2017 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça; e
Considerando, por fim, o teor do Atestado protocolado
junto a Solicitação de Pessoal RH n° 26/2025 - Protocolo if 2.418/2025;
RESOLVE:
Art. 1“ Fica concedida licença, por motivo de doença, à
vereadora ELAINE DE OLIVEIRA CÂNDIDO, matrícula 153, no dia 22 de setembro
de 2025, sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2" Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3" Ficam revogadas as disposições em coníiário.
Câmara Municipal de detVembrqdte 2025.
RAFAEL DE RA MATIIIAS
Procurador Legislativo
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Finameira da Câmara Municipal, na data supra. 1 \
JOSÉ ROBERT^^^ALHO Secretário Admini«í^iV</e Fin aiiceiro
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