norma nº 1610/2026

GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N" 1.610/2026
CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
RAQUEL SARTORI, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no ai1. I29 e seguintes da Lei Municipal
n° 2.680/1991. bem como o Ato da Presidência n° 04/202!.
RESOLVE;
Art. 1" Fica concedida férias, referente ao período aquisitivo de
01/09/2024 a 31/08/2025, ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, matrícula if 097,
Procurador Legislativo, no período de 12 a 21/01/2026, restando, ainda, 20 (vinte) dias para gozo
oportuno.
Art. 2" Determino à Secretaria Administrativa e Financeira
lançar o expediente na Ficha Funcional do Servidor e proceder ao empenhamento das despesas
pertinentes, nos termos legais.
Art. 3” Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4" Ficam revogadas as disposições ein contrário.
pN \ \
Câmara Municipal de/Garça, 05-den'ànèirov,deY026. \
RAQU: SÂRTOiU
Presií ent
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financeii^ da Câmara Municipal, na data
supra.
JOSÉ ROBERTO CAR\^HO
Secretário Administrativo"e^inanceiro
€)00 O VVWVV.GARCA.SP.LEG.br © (14)3471-0950 - 3471-130S - 3471-0033 - 3471-3479
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