norma nº 1615/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N" 1.615/2025
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
AO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES
RAQUEL SARTORL Presidente da Câmara
Municipal de Garça. Estado de Sào Paulo, no uso de
suas atribuições legais,
Considerando o disposto no arl. 107 e seguintes da Lei Municipal
n° 2.680. de 30 de outubro de 1.991. bem como os preceitos do Ato da Presidência n° 04. de 07
janeiro de 2021: e
Considerando, por fim. o teor do Atestado protocolado junto a
Solicitação de Pessoal RH n° 06/2026 - Protocolo n“ 0033/2026;
RESOLVE:
Art. 1“ Fica concedida licença para tratamento de saúde ao
servidor EMILIANO D.4 SILVA ALVES, matrícula n° 113. investido no cargo de Analista
em Tecnologia da Informação, por 07 (sete) dias. a partir de 23/01/2026. sem prejuízo de sua
remuneração.
Art. 2" Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3" Ficam revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 23^de aiie
IC\FAEL DE OLIVEIRA M.4THIAS
Secretário Administrativo e Financeiro
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal, na data
supra.
JOSÉ
Secret^ ^RTd CARVALHO
dministrativo e Financeiro
0OO © WWW.GARCA.SP.LEG.br © (14)3471-0950 - 3471-1308 - 3471-0033 - 3471-3479
0RUA. BARÃO DO RIO BRANCO, 131 - CENTRO - GARÇA-SP CEP 17400-082
0 camara@cmgarca.sp.gov.br 0CNPJ ns 49.887.532/0001-81
V