norma nº 1619/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N" 1.619/2026
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO
VEREADOR MARCELO GUIMARÃES MIRANDA
MARIA RAQUEL SARTORI DA SILVA.
Presidenle cia Câmara Municipal de Garça. Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,-.-.-.-.-,-.-.
Considerando o disposto nos arts. 78 e seguintes da Resolução n" 365/2017
- Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça: e
Considerando, por llm, o teor do Atestado protocolado junto a Solicitação
de Pessoal RH \f 10/2026 - Protocolo n*^ 552/2026:
RESOLVE:
Fica concedida licença, por motivo de doença, ao vereador
MARCELO GUIMARÃES MIRANDA, matrícula 156, no dia 09 de março de 2026. sem prejuízo de
sua remuneração.
Art. 1
Art. 2“ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3" Ficam revogadas as disposições em contrário.
Garça/SP. 13 de março de 2026.
MARIA RAQUEL S>!to Presidi SILVA
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrada e publicada na Secretaria Admini-Strativa e Financeit:^da Câmara Municipal de Garça, na data supra. / ^ ^
CARVALHO
Secretário AdniinistJ^ativo e Financeiro
JOSE RO
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