| Tipo | Ato da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-03-27 |
| Ementa | ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2016, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20/04 E 04/05/2026 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO ATO DA PRESIDÊNCIA N" 04/2026 ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA N" 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA RAQUEL SARTORL Presidenle da Câmara Municipal de Garça. Eslado dc São Paulo, no uso de suas atribuições legais.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Considerando o disposto no ait. 19. inciso V. da Lei Orgânica do Município de Garça, bem como no ait. 253. inciso !. alínea ‘‘a", do Regimento Interno da Ldilidade: RESOLVE: Art. 1" O artigo U do Ato da Presidência n*^ 01. de 05 de Janeiro de 2026. passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 20de abril, segwida-fèira. "Dia de "Tiradeiiíes": Ilha III.b - 04 de maio. .segunda-feira. "Aniver.scirio da Cidade Art. T Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. .Art. 3" Picam revogadas as disposições em contrário. Garçci/S^ 27, de \m R.AFAEL DE EIRA .\1 ATM IAS Procurador Legislativo Registrado e publicado na Secretaria Administrativa e Financeira da Câmara VUmicipal de Garça, na data supra. JOSE ROBERTO CARVALHO Secretário Administrativo c Financeiro (DOO O www.garca.sp.leg.br o ;i4)3471-0950 - 3471-1303 - 3471-0033 - 3471-3479 O rua, barão do rio branco, 131 - CENTRO - GARÇA-SP CEP 17400-0S2 @ camara@cmgarca.sp.gov.br O CNPJ 49.887.532/0001-81